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Aprenda tudo sobre alteração do tamanho das rodas do carro

Com certeza se há um acessório que todos procuram trocar assim que compram um carro são as rodas, e logicamente por aros maiores, tanto que segundo os proprietários desses veículos as rodas esportivas é o que dá vida a qualquer personalização do carro além de ser um dos itens que mais chamam as atenções. No entanto, dificilmente alguém troca apenas as rodas, isso porque a alteração na suspensão se faz necessário para dar o toque mais esportivo para a customização, porém já tratamos sobre as alterações na suspensão e por isso iremos focar na alteração do tamanho da roda.

Atualmente temos diversos modelos de carros que já saem de fábrica com rodas esportivas e com aros maiores, por exemplo: Hyundai i30 já vem com rodas aro 17 e o Sonata com rodas aro 18. Diante disso, não teria lógica os proprietários desses veículos serem multados, além disso, imaginar que os policiais saibam quais são todos os modelos de carros que já vem com rodas esportivas de fábrica e qual o tamanho de roda que equipa cada um deles. Realmente, é ridículo e inexigível, tanto que a lei não impõe nenhuma restrição a alteração de rodas e pneus!

Na vigência do antigo Código Nacional de Trânsito (1966) existia a Resolução 533/78 do CONTRAN, que regulamentava justamente a alteração de rodas e pneus. Segundo essa resolução era proibido colocar rodas maiores que ultrapassem o diâmetro (roda+pneu) diferente do original, ou se ultrapassassem os limites externos dos pára-lamas, confira os artigos:

Art. 1º – Proibir a circulação no território nacional de veículo automotor equipado com rodas diferentes das originais, que ultrapassem os limites externos dos pára-lamas.
Parágrafo Único – É vedada a ampliação da largura original do pára-lama do veículo.
Art. 2º – O diâmetro externo do sistema de rodagem (conjunto pneu e roda) e a suspensão originais do veículo não podem ser alterados. (Alteração trazida pela Res. 569/81)

A finalidade dos dispositivos acima transcritos era regulamentar o artigo 39 daquele antigo Código, que tem por equivalente o atual art. 98 do Código de Trânsito Brasileiro, responsável pela limitação das alterações de características.

Já no ano de 1998 foi sancionado o novo Código de Trânsito. Existe em Direito um princípio básico chamado “accessorium sequitur principale”, ou seja, “o acessório segue o principal”. Como aquela resolução 533 existia apenas e tão somente para orientar a aplicação do então art. 39 daquele antigo Código, uma vez que este tenha sido revogado obviamente a tal resolução, acessória ao art. 39, perdeu totalmente o sentido! Sofreu o que chamamos revogação lógica, juntamente com o resto do Código Nacional de Trânsito de 1966.

Além disso, foi publicada também uma nova resolução também em 1998 para tratar das alterações de características dos veículos, que é a Res. 25/98 do CONTRAN.

E qual o efeito da revogação da antiga res. 533/98? Ora, com a nova legislação em vigor não há nada que proíba a alteração de rodas e pneus, e nem ao menos condiciona sua utilização.

Como principio da legalidade estampado na própria Constituição Federal: “O que não é proibido por lei é permitido!”, rodas e pneus podem ser alterados, mas desde que não ultrapasse os limites externos dos pára-lamas. Essa vedação ou pribição é regulamentada pela Resolução 262 de 2007.

Como sempre, qualquer atitude tomada pelas autoridades de trânsito que contrariem essa realidade, estarão também contrariando a lei, incidindo na prática de Crime de Abuso de Autoridade.

Por fim, fica uma dica, quando resolver colocar rodas maiores no carro procure utilizar pneus com perfil baixo.

6 Comentários

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  • na verdade tudo isso ai tem logica porem existe um artigo no codigo de transito brasileiro “alterar caracteristica original de fabrica” ou seja se seu veiculo for aro 13 de fabrica vc nao pode trocar suas rodas por um aro maior pq? porque isso é uma alteração da caracteristica origina, motivo dessa infração sao as alterações que colocam a segurança em risco, dizer que o agente de transito nao tem como saber se é original ou nao é balela pois tem como sim ou voce ja viu carro popular sair de fabrica com aro 17 ou 18?

    • A questão interessante, caso pague a taxa que eles cobram você pode alterar o aro do carro, ou seja, deixa de ser perigoso. né!

  • pois é amigo romulo,muito pior e causam muito mais acidentes sao o estados que as nossas rodovias estao. e se vc paga pra mudar caracterista tira tira o perigo, o risco de acidentes né??? é difis dimais!!! heheh

  • Ola, acabei de compar um corsa hatch 2010 e ele veio com rodas 15, passei p meu nome, a vistoria foi feita, o documento chegou, quando fui trocar a placa, pois era de outra cidade. A policia civil nao quis trocar por ser 15, me falou que nao podia pois nao era original.

  • Estou com um Voyage 2010 e ele veio com rodas 15 de fabrica, estou querendo colocar uma roda 17 gostaria de saber se é preciso legaliza??

  • Tenho um focus sedan 2012, comprei ele com aro 17, passou na vistoria e tudo, porém estou com umas rodas 20! São do mesmo tamanho, pois o perfil das 20 são baixos, há algum problema se eu colocar as 20?