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Suspensão da habilitação: infrações de trânsito que suspendem a CNH

Suspensão da habilitação: Infelizmente nos últimos anos o numero de habilitações suspensas tem subido muito devido ao grande numero de infrações, tentando reverter a situação a legislação de trânsito foi alterada e aumento de um para dois meses o período de suspensão da habilitação, mas nem isso está conseguindo conscientizar os motoristas.

O que poucos motoristas sabem é que existem algumas infrações de trânsito que suspendem de imediato a habilitação sem necessidade completar o limite de pontos, sendo as principais: dirigir embriagado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro.

Infrações que suspendem imediatamente a carteira de habilitação

Dirigir embriagado (Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro)

  • Infração – gravíssima;
  • Penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
  • Medida Administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.

Recusar teste do bafômetro (Art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro)

  • Infração – gravíssima;
  • Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
  • Medida Administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.

Dirigir ameaçando veículos e pedestres (Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro)

  • Infração – gravíssima;
  • Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
  • Medida administrativa – retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Disputar racha (Art. 173, 174 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro)

  • Infração – gravíssima;
  • Penalidade – multa (três vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
  • Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

Deixar de prestar socorro (Art. 176 do Código de Trânsito Brasileiro)

  • Infração – gravíssima;
  • Penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir;
  • Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação.

Velocidade mais de 50% acima da máxima permitida (Art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro)

  • Infração – gravíssima;
  • Penalidade – multa (três vezes), suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação

Suspensão da habilitação

Suspensão da habilitação

Fugir de bloqueio policial (Art. 210 do Código de Trânsito Brasileiro)

  • Infração – gravíssima;
  • Penalidade – multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir;
  • Medida administrativa – remoção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Motociclista ou garupa sem capacete, com farol desligado, com menor de 7 anos na garupa, empinando a moto (Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro)

  • Infração – gravíssima;
  • Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
  • Medida administrativa – Recolhimento do documento de habilitação.

Segundo o diretor-presidente do Detran-SP: “Primeiro ele recebe a multa em casa e tem a oportunidade de tentar as defesas”. “Se ele não apresentar essas defesas, imediatamente o órgão autuador comunica o Detran dessa multa e é instaurado o processo de suspensão do direito de dirigir.”

O processo leva até 90 dias. Se a suspensão for confirmada o motorista deve cumprir o prazo e fazer o curso de reciclagem praa voltar a dirigir. Se tomar multa com carteira suspensa, aí o documento é cassado.

“No caso da cassação, depois de dois anos ele tem que fazer novamente todos os exames. O exame teórico. O exame prático e o curso de reciclagem”, diz Vieira.