Passo a passo a suspensão e perda da CNH

suspensão da habilitação

Se você tem carteira de habilitação definitiva, já deve saber que não pode atingir 20 pontos de infração para não perder a licença. Caso isso aconteça, saiba o que acontece a seguir.

Notificação

O motorista é notificado por meio de uma carta com Aviso de Recebimento (A.R.) que foi iniciado o processo para suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Defesa

A partir dessa notificação, o motorista tem 30 dias para fazer a sua defesa, ainda em nível administrativo, por meio de carta para o Detran. Importante destacar que nessa data não irá questionar a veracidade das multas, pois essa oportunidade já passou, podendo apresentar apenas argumentos do tipo: carro clonado, roubado ou vendido que ainda não foi transferido.

Recursos

Caso sua defesa seja indeferida, é possível apelar em primeira instância ao Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações ), também no prazo máximo de 30 dias. Há ainda uma última instância de defesa: o Centran (Conselho Estadual de Trânsito). Segundo Pedro de Moraes, que recebe 50 casos de suspensão de CNH por mês, apenas 20% consegue ter seu processo arquivado.

Penalidade

O motorista pode pegar uma suspensão de um a 12 meses. Isso significa que ele terá que entregar sua CNH ao Detran (no prazo máximo de 72 horas após a sentença de Cetran) e ficar impedido de conduzir qualquer veículo durante esse tempo. “A sentença depende de três variáveis: histórico do motorista, quantidade de pontos e tipos de multa”, explica Pedro de Moraes. Em todos os casos, é necessário fazer um curso de reciclagem.Se o motorista for reincidente, já ter histórico de CNH suspensa, a pena varia de seis a 24 meses. “É bom saber que, apesar de os pontos vencerem no prazo de 12 meses, o registro das infrações cometidas permanece no prontuário do motorista, como indicador do comportamento dele no trânsito”, alerta Pedro de Moraes. Se o motorista for flagrado dirigindo com a carteira suspensa, a CNH será cassada.

Suspensão automática

Vale ressaltar que existem algumas infrações que sequer abrem prazos para recursos ou discussões, como exemplo: alcoolemia, ou seja, dirigir sob o efeito de álcool – a CNH é suspensa por 12 meses. “Neste caso também estão os rachas, manobras arriscadas, velocidade superior a 50% do limite e outras infrações. Mas a pena pode variar segundo a análise da autoridade de trânsito”, diz Pedro de Moraes.

CNH cassada

Algumas infrações são penalizadas com a cassação da carta. Isso significa que o motorista perde definitivamente a CNH e só poderá voltar a dirigir no prazo de dois anos. Para isso, terá que passar por todo o processo de habilitação, incluindo provas práticas e teóricas. “Isso acontece quando o motorista com carteira suspensa é flagrado dirigindo, quando há crime de trânsito ou irregularidades administrativas, como CNH falsa, por exemplo”, explica Pedro de Moraes.

Alternativas

É possível paralisar o processo de suspensão da CNH entrando na Justiça Comum. “Os advogados conseguem um efeito suspensivo ou um mandado de segurança impedindo temporariamente a suspensão ou cassação da CNH”, diz Pedro de Moraes. O recurso tem por objetivo ganhar tempo e esperar que a pena prescreva, o que ocorre em cinco anos, explica ele. “Esse processo pode custar até R$ 3 mil reais e não vale a pena se a suspensão for por um tempo curto.”




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